UNIVERSIDADE DA MADEIRA

Com o povoamento do arquipelago da Madeira, ao longo do seculo XV foram sendo montadas nas varias paroquias escolas de ler e a primeira instituicao de ensino nacional surgir nos meados do seculo seguinte, por carta regia de D. Sebastiao, de 20 de Agosto de 1569, que criou o colegio dos jesutas do Funchal. Em 1599 iniciava-se a construcao do grande edifcio do Colegio, no centro da cidade, onde hoje se encontra instalada a Reitoria da Universidade da Madeira. Ao mesmo tempo era igualmente instalado o Seminario Diocesano e, nos meados do seculo XVIII, com a extincao da Companhia de Jesus, no antigo Colegio, em 1768, ainda viria a funcionar Aula de Geometria e Desenho, essencialmente dedicada ao ensino militar. Nos incios do seculo seguinte surgiria a primeira instituicao universitaria: a Escola Medico-Cirurgica do Funchal. As primeiras actividades de uma aula dessa natureza datam de 1816, com os trabalhos para o novo regimento da Santa Casa da Misericordia do Funchal, aprovado tres anos depois. Em 1824 era pedido para Lisboa para se ampliar esta aula para uma Aula de Cirurgia Operatoria, ampliada pelo decreto de 1836, que determinava a abertura de escolas medico-cirurgicas em todas as capitais dos distritos ultramarinos. Foi encerrada nos primeiros meses da Republica, por decreto de 11 de Novembro de 1910. Na sua existencia de mais de 73 anos, esta escola veio a formar 250 medicos, inclusivamente, em 1902, duas medicas, que exerceram clnica em Portugal e no estrangeiro. A Universidade da Madeira Foi um Despacho conjunto de 1983 da Secretaria de Estado do Ensino Superior e da Secretaria Regional da Educacao, entao tutelada pelo Dr. Eduardo Brasao de Castro que, criou "uma comissao com vista ao estudo da viabilidade de criacao e funcionamento de uma universidade na Regiao Autonoma da Madeira e/ou outras alternativas institucionais". Essa comissao apresentou, em 1985, um "Estudo sobre a Viabilidade da Universidade da Madeira" contrapondo ao modelo napoleonico de Universidade um outro pressupostamente mais adaptado a realidade da Madeira. Tres anos mais tarde, atraves do Decreto-Lei no 319-A/88, de 13 de Setembro de 1988, nascia a Universidade da Madeira, fazendo parte da primeira Comissao Instaladora o Vogal Presidente Prof. Doutor Raul de Albuquerque Sardinha, os Vogais Prof. Doutor Fernando Santos Henriques e Prof. Doutor Jose Lus Morais Ferreira Mendes e a Administradora Dr.a Ana Isabel de Portugal Almada Cardoso. No seu documento "Estrategia e Programacao", esta comissao manifestava a vontade de se constituir um novo "projecto cientfico-cultural" face a "exaustao do modelo convencional de Universidade. Apresentando um calendario tendo em vista a plena integrarao dos cursos de Letras e de Ciencias que, desde 1978, tinham funcionado nos centros de extensao universitaria, este documento considerava todavia que a Universidade da Madeira, pelo menos no que dizia respeito aos cursos de Letras, e dada a diversidade de variantes, nao poderia assumir a finalizarao dos cursos, tendo os seus alunos de se deslocar ao continente. Em 1989/90, comecou a funcionar o 1o ano do curso de Educacao Fsica e Desporto. A extincao da Escola Superior de Educacao da Madeira e a subsequente criacao do Centro Integrado de Formacao de Professores atraves do Decreto-Lei no 391/89 de 9 de Novembro passou a formacao inicial dos Educadores de Infncia e de Professores do Ensino Basico (1o e 2o ciclos) para o mbito da Universidade. Foram aprovados, ainda durante o perodo de vigencia da primeira Comissao Instaladora, os Estatutos da Universidade da Madeira. Na sequencia dum perodo conturbado que levou a que o Vogal Presidente pedisse a sua exoneracao, foi nomeada uma nova Comissao Instaladora constituda pelo Prof. Doutor Fernando Santos Henriques, um dos Vogais da anterior comissao que entretanto assumira a presidencia, pelos Vogais Prof. Doutor Jorge Manuel Morais Barbosa, Prof. Doutor Carlos Alberto Nieto de Castro e Prof. Doutor Joaquim Jose Borges Gouveia, e pela Administradora Mestre Elizabete Maria Azevedo Olim Marote Oliveira. Com esta comissao, a UMa comprometia-se a garantir a totalidade das licenciaturas. No entanto, os Estatutos aprovados durante o mandato da anterior Comissao nao seriam ainda homologados, prolongando-se mais uma vez a fase de instalacao da Universidade. O ano lectivo 1990/91 assistiu aos primeiros passos dados por grande parte dos cursos desta Universidade, como a Biologia, a Fsica, a Matematica, a Qumica e as Lnguas e Literaturas Modernas, Variantes de Estudos Portugueses, Estudos Portugueses e Franceses, Estudos Portugueses e Ingleses, Estudos Portugueses e Alemaes, Estudos Portugueses e Espanhois, Estudos Ingleses e Alemaes e Estudos Franceses e Ingleses (todos com o ramo cientfico e de ensino). Em 1992/93, comecaram a funcionar os cursos de Gestao e de Engenharia de Sistemas e Computadores. Atraves do Protocolo de Integracao de 30 de Setembro de 1992, o Instituto Superior de Artes Plasticas da Madeira (ISAPM) passou a estar integrado na Universidade da Madeira sob a denominacao de Instituto Superior de Arte e Design, da Universidade da Madeira (ISAD/UMa). Em 1993 foi nomeada uma terceira Comissao Instaladora constituda pelo Vogal Presidente Prof. Doutor Joao David Pinto Correia, pelos Vogais Prof. Doutor Jose Manuel Castanheira da Costa e Prof. Doutor Ruben Antunes Capela e pelo Administrador, Prof. Doutor Antonio Augusto Marques de Almeida. Da sua Unidade de Planeamento e Informacao surgiu o documento "Plano de Desenvolvimento. 1994-1998". Delineado em termos de proposta, este plano partiu do diagnostico da situacao entao vigente (Dez. 94), respeitante a alunos, pessoal docente e nao docente, para dessa analise apresentar uma estrategia tendo em vista dois grandes objectivos: "0 equilbrio em termos de ratios em 1999" e "0 melhoramento da qualidade Cientfica e Pedagogica dos Cursos da Universidade da Madeira. Foi durante a vigencia desta terceira Comissao Instaladora que comecaram a funcionar os cursos de Lnguas e Literaturas Classicas (ramo cientfico e de ensino) e que se procederam a eleicoes para a nova Assembleia Constituinte tendo em vista a elaboracao e a aprovacao dos Estatutos. Tendo iniciado os seus trabalhos a 5 de Setembro de 1995, estes prolongaram-se ate 25 do mesmo mes, dia em que os Estatutos da UMa foram aprovados. Reenviados de novo a Universidade, depois de apreciados pela Comissao de Apreciacao dos Estatutos (a chamada Comissao Ferrer), a fim de se procederem a algumas alteracoes, reiniciaram-se os trabalhos a 9 de Fevereiro de 1996 ate a sua versao final, lida e aprovada a 14 de Marco seguinte. Com a homologacao dos Estatutos da Universidade por Sua Excelencia o Senhor Ministro da Educacao, Prof. Doutor Marcal Grilo, no Anfiteatro do Edifcio do Colegio, a 13 de Maio de 1996 e consequente eleicao do responsavel para os proximos dois anos, a Universidade da Madeira entrou numa nova e crucial fase da sua vida. Uma fase que devera ver a Universidade afirmar-se no contexto nacional, como Universidade de pleno direito, bem como atingir, ao seu nivel interno, as variacoes mnimas para enfrentar os grandes desafios que se perfilam para qualquer instituicao de ensino superior, no limiar do seculo XXI.